Em aproximadamente três anos a cidade de Brusque poderá contar com a existência de defensoria pública. A afirmação é a juiza Érika Giovanini Reuptke, diretora da subseção da Justiça Federal no município. Ela participou da sessão de terça-feira (23) na Câmara de Vereadores de Brusque. Hoje, apenas a Capital do Estado conta com o serviço de defensoria gratuita.

Conforme destacou a magistrada, já existe um movimento no sentido de instituir este serviço também no interior, mas isso deve levar ainda um bom tempo para se concretizar. “A defensoria pública ainda não está totalmente estruturada para que exista no interior, mas no futuro a tendência é que tenhamos aqui (em Brusque) também. Acredito que em dois ou três anos vamos ter defensoria pública”, disse ela ao ser questionada sobre o assunto. No Brasil, apenas Santa Catarina e Paraná não contam com defensoria pública.

De acordo com a juíza, a região de Brusque cresceu de maneira significativa ao longo dos últimos anos, situação que tem feito surgir outras necessidades no âmbito do serviço público da União. Entre elas, a presença do Ministério Público e da Polícia Federal. Hoje, o cidadão que necessitar dos serviços de qualquer das duas instituições tem que se deslocar aos municípios de Itajaí ou Blumenau.

“O Ministério Público Federal não está aqui, não sabe o que acontece em Brusque e quais são os problemas da comunidade”, destacou a magistrada. Porém, esta é uma decisão que cabe unicamente ao próprio Ministério Público. A juíza sugere uma movimentação por parte da sociedade local, principalmente dos poderes Legislativo e Executivo, no sentido de fazer o pleito.

Desde que foi instituída no município, a subseção da Justiça Federal de Brusque já teve ajuizados mais de 18 mil processos. Apesar do número considerável, a magistrada afirma que a quantidade de processos que são finalizados é superior aos que dão entrada. A maioria está ligada a ações  movidas contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), solicitando requerimento de benefícios. Ao todo, a subseção tem 38 funcionários, sendo duas juizas. Além de Brusque, ela atende ainda aos municípios de Botuverá, Guabiruba, Major Gercino, Nova Trento e São João Batista.